Comunidade do IFRS Viamão protesta contra caso de racismo no Campus

No final da tarde da terça-feira (05), a comunidade do Campus Viamão realizou um ato simbólico para prestar solidariedade às servidoras Alba Cristina Santos Salatino (técnica) e Márcia Victória Silveira (docente) que sofreram racismo de uma estudante da instituição. Ela chamou ambas de “macaca”, em momentos diferentes. Quando os casos vieram à tona, a comunidade do IFRS se mobilizou contra o ato racista.

Estudantes e servidores reuniram-se no segundo andar do campus, em frente à Biblioteca. Organizado pelos estudantes do Projeto Afrocientistas, o ato contou com falas que pediram a punição legal e institucional da estudante. Para Alba Salatino, servidora técnico-administrativa em educação, a situação que ocorreu com ela e a professora Márcia deve servir para chamar a atenção da instituição. “Precisamos de ações concretas! A gente não quer falar só de dores. Falamos de empoderamento negro, ocupar os espaços. De direitos. A gente não está pedindo migalha, ser aceito. É respeito! De cidadãos e cidadãs, mulheres e homens negros e negras, deste campus e de outros campi do Instituto Federal. Eu tenho orgulho de ter iniciado a instalação de uma política antirracista no IFRS, mas ela de fato foi iniciada recentemente, em março de 2023. Temos um caminho imenso para percorrer enquanto instituição. Quebrar o pacto da brancura, não é um papel dos negros. É um papel das pessoas não negras!”

Laís Camisolão, Coordenadora-geral da ASSUFRGS Sindicato, estava presente no evento. Ela comentou sobre a realidade do povo negro. “Eu fico emocionada. Não tem como a pessoa negra não se emocionar com essa situação. É muito triste. Sei da dor da Alba e da professora Márcia. Eu sinto essa dor e sei que todos os negros sentem também. A gente precisa se unir. Convidamos que todas as pessoas brancas se unam a nós, para poder enfrentar essa tristeza que é racismo. Isso dói, dói mesmo. Esperamos que o Instituto Federal tome as medidas cabíveis. Existem leis que devem ser colocadas em prática para que isso acabe. Não podemos ficar em silêncio. Temos que gritar, falar e ir para a rua!”

Também marcaram presença os membros do Conselho de Representantes da ASSUFRGS, Nidiana Pohl e Carlos Robério Corrêa, além do advogado Filipe Ferreira Delmondes, do escritório Rogério Viola Coelho, assessoria jurídica do sindicato. Filipe ressaltou que “após anos de luta e pressão do movimento negro nacional, o então presidente Lula sancionou a Lei n. 14.532/23, em janeiro deste ano, com a equiparação do crime de injúria racial (previsto no Código Penal) ao crime da Lei 7.716/89, que é uma medida importante para ser colocada em prática, ainda que não resolva o problema do racismo estrutural brasileiro”.

As autoridades competentes muitas vezes enquadravam como crime de injúria racial em vez do crime de racismo, como previsto na lei 7.716/89. Racismo é racismo e ofende toda a população negra do país. Dessa maneira, muitos dados revelam que as pessoas que cometeram esse crime acabavam não indiciadas, além de não pagarem fiança e de o crime prescrever. É o que revela a pesquisa realizada pelo Ministério Público Federal sobre a questão do racismo na atividade da Polícia Federal, pela qual se verificou que 90 % dos casos de injúria racial denunciados entre 2000 e 2021 foram concluídos sem indiciamento.

Por fim, mais cedo, estudantes e servidores foram até Bento Gonçalves, em frente à reitoria do IFRS, onde realizaram ato contra os casos de racismo que vêm ocorrendo na instituição. Além do fato em Viamão, servidores dos campi Alvorada e Bento também relataram recentemente situações semelhantes.

O que disse o IFRS?

Em nota de repúdio, publicada no site do campus, o IFRS Viamão informou que “a partir do conhecimento dos fatos, nosso campus tomou as medidas legais e institucionais para responsabilizar os autores das ações racistas, na convicção de que a igualdade e a justiça são pilares indissolúveis da Educação”.

Por: Imprensa ASSUFRGS e Escritório Rogério Viola Coelho