Ao julgar apelação de um motorista que foi descredenciado unilateralmente da plataforma de aplicativos Uber, sem direito de defesa, um magistrado identificou nessa prática resquícios…

Quase quatro anos —e uma pandemia— depois de a reforma trabalhista do governo Michel Temer entrar em vigor, o “boom” de empregos prometido não se…

O escritório Tarso Genro e Rogério Viola Coelho – Advocacia dos Direitos Fundamentais obteve mais uma decisão favorável na Ação Coletiva do Enquadramento (processo dos…

Por Assufrgs Sindicato Foi julgada parcialmente procedente a ação da ASSUFRGS contra os descontos dos TAEs da UFRGS na ação coletiva da IN 28. Decisão…

O Supremo Tribunal Federal finalizou ontem (17/10) o julgamento do RE 638.115 que discute, desde 2015, a constitucionalidade do pagamento e incorporação dos Quintos aos servidores que exerceram, entre 1998 e 2001, funções de assessoramento, direção e chefia. A Assufrgs ajuizou ação coletiva em 2006 pedindo a incorporação de novos quintos e atualização dos valores. A demanda transitou em julgado.

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.