Artigos e Notícias
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A dispensa coletiva não é livre
* Artigo dos advogados Tarso Genro e Jefferson Alves publicado no Espaço Vital. A definição de políticas públicas eficientes se assenta no conhecimento material do…
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Democracia e mundo do trabalho é tema de reunião no Tribunal Regional do Trabalho
Considerados um dos mais consistentes portais de publicação de conteúdo jurídico, o DMT em Debate tem como editor o advogado Rogério Viola Coelho. O site…
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As vinhas da Reforma Trabalhista
*Artigo do advogado Pedro Henrique Koeche Cunha publicado no jornal eletrônico Sul 21. Em seu clássico As Vinhas da Ira, publicado em 1939, o vencedor…
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O reconhecimento do vínculo de emprego na era tecnológica
Artigo do advogado Jefferson Alves publicado no Espaço Vital. A caracterização das novas relações de trabalho que surgem das modificações tecnológicas é o maior desafio…
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CSPM ingressa com nova ação para evitar que bolsista tenha que ressarcir órgão federal
Um professor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) ingressou com ação judicial para evitar a devolução de valores recebidos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e…
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CSPM classifica como acertada posição do TST de suspender debate sobre revisão de súmulas
Nesta semana, o Tribunal Superior do Trabalho debateu o tema da edição de súmulas e enunciados. O texto prevê novas regras sobre o assunto, porém,…
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Feriado de Carnaval
O escritório CSPM Advogados Associados retoma as atividades na próxima quarta-feira (14), a partir das 12 horas. Nos dias 12 e 13 não haverá expediente…
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Decisão do TST ressalta legitimidade primária dos sindicatos na deflagração de greves
Decretar o começo de paralisação de um grupo de funcionários não é uma atribuição exclusiva dos sindicatos que representam as mais diversas categorias. Uma greve pode…
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CSPM ressalta papel do Sindicato dos Bancários na defesa da Democracia e da categoria
Reconhecida como uma entidade atuante nas lutas democráticas no Brasil, o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região completou 85 anos neste dia 18…
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Projeto que prevê negociação coletiva no serviço público volta a pauta do Congresso em fevereiro
Aprovado no fim de 2017, o projeto de lei que permitia a negociação coletiva para servidores públicos federais, estaduais e municipais foi vetado integralmente pelo…
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Sindicato busca indenização por licenças-prêmio de servidores da UFSCPA
Técnicos-administrativos da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFSCPA) ingressaram com ação civil pública para receber indenizações referente às licenças-prêmios que não…
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Cuidados essenciais na aplicação da reforma laboral
*artigo do advogado Tarso Genro, publicado no Espaço Vital do dia 21 de dezembro de 2017. http://www.espacovital.com.br/publicacao-35675-cuidados-essenciais-na-aplicacao-da-reforma-laboral É hora de as pequenas e médias empresas,…