Desde fevereiro de 2013, as pessoas que ingressaram no serviço público federal passaram a ser automaticamente enquadradas no Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos…

Mesmo que a nossa Constituição seja clara ao constar que “é dever do Estado garantir educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até…

Os contratos de trabalho firmados antes de novembro de 2017 não devem sofrer os efeitos imediatos da Reforma Trabalhista aprovada no fim do ano passado.…

Uma sequência de decisões no mesmo sentido reforça a tese de que pesquisadores contratados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico não devem ressarcir…

A luta de servidores públicos pela aplicação da Lei n° 12.317/10, que estabeleceu em 30 horas semanais a duração do trabalho do Assistente Social, obteve mais uma…

“O Brasil vive uma profunda crise democrática de seu modelo liberal. O capitalismo, na verdade, nunca foi compatível com a democracia e a agenda dominante hoje…

“Uma lástima! Mais um retrocesso para o país e ataque aos trabalhadores do país”. Assim o advogado Thiago Mathias Genro Schneider nominou a decisão do…

*Texto produzido pela assessoria de comunicação do Sindicato dos Técnico-Administrativo da UFRGS, UFCSPA e IFRS. Determinadas profissões possuem regramentos próprios quanto à jornada de trabalho,…

Os plantões de atendimento aos servidores, a orientação nas ações, sejam individuais ou coletivas, a participação em reuniões e assembleias gerais são algumas das atribuições…

* Artigo dos advogados Tarso Genro e Jefferson Alves publicado no Espaço Vital. A definição de políticas públicas eficientes se assenta no conhecimento material do…

Considerados um dos mais consistentes portais de publicação de conteúdo jurídico, o DMT em Debate tem como editor o advogado Rogério Viola Coelho. O site…