Artigos e Notícias
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Parceria entre escritórios fortalece atuação de professores e técnicos-administrativos da Unipampa
O trabalho conjunto entre CSPM Advogados Associados e Paese, Ferreira & Advogados Associados fechou a última semana com um novo conjunto de reuniões com servidores…
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CSPM elogia decisão do STF sobre manifestações em universidades
A CSPM Advogados Associados saúda a decisão do Supremo Tribunal Federal que, por unanimidade, assegurou o direito a livre manifestação do pensamento e das ideias…
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Ação busca garantir pagamento de ajuda de custo a servidor que mudou de cidade
Criada para atender às despesas de viagem, mudança e instalação em uma nova cidade e regulamentada pelo Decreto n° 4.004, a ajuda de custo é concedida aos…
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Sindicato ingressa com ação para que servidores recebam atualização de horas-extras incorporadas aos salários
Cerca de 30 anos após terem conquistado a incorporação de horas-extras aos seus salários, servidores técnico-administrativos da UFRGS foram surpreendidos quando a Universidade decidiu, em…
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Diminuição da bancada sindical no Congresso Nacional serve de alerta para sindicatos e trabalhadores
A eleição parlamentar deste ano está gerando uma preocupação extra para quem acompanha o movimento sindical e o mundo do trabalho. A chamada Bancada Sindical…
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“Degradação e Resgate do Direito do Trabalho” – novo livro de Tarso Genro e Rogério Coelho sobre as consequências da Reforma Trabalhista
Em vigor desde 11 de novembro de 2017, a chamada Reforma Trabalhista segue sendo alvo de muitas incertezas e contestações. Além de não dinamizar a…
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A Constituição de 88 e a busca por um país justo
Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do…
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Eleições 2018: CSPM alerta que empresas são proibidas de coagirem voto de seus funcionários
Há mais de 30 anos atuando na área do Direito do Trabalho, tendo acompanhado diversos processos eleitorais desde a redemocratização do país, a CSPM Advogados…
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Artigo: Direitos não são jabuticabas
Artigo do advogado Guilherme Pacheco Monteiro, publicado no site de GaúchaZH: https://gauchazh.clicrbs.com.br/opiniao/noticia/2018/09/direitos-nao-sao-jabuticabas-como-afirmou-general-mourao-cjmm5qrhi00mw01pi6f0en7lc.html “Que tempos são estes, em que temos que defender o óbvio?” (Bertold Brecht)…
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Servidor conclui mestrado e cobra pagamento retroativo de benefício
Conforme previsto no Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação (Lei nº 11.091/05), os servidores técnicos de Instituições Federais de Ensino possuem direito…
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UFRGS terá que manter pagamento referente às horas extras incorporadas por servidora há 25 anos
Após mais de 25 anos recebendo uma rubrica correspondente às horas extras incorporadas durante o regime celetista, uma servidora aposentada da UFRGS foi surpreendida com um ofício…
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CSPM participa de primeiro encontro de técnicos da UFCSPA
As relações de trabalho, a democracia na universidade, a avaliação da gestão institucional, entre outros temas fizeram parte do 1° Encontro de Servidores Técnicos da…